Marino França Advocacia

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Fui demitido: quais são meus direitos trabalhistas?

Ser demitido nunca é fácil. Além do impacto emocional, surgem dúvidas práticas: o que eu tenho direito a receber? A resposta depende do tipo de demissão.

Se a demissão foi sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saldo de salário, aviso prévio (trabalhado ou indenizado), férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, saque do FGTS com multa de 40% e possibilidade de solicitar o seguro-desemprego.

Já na demissão por justa causa, os direitos são reduzidos, sendo pagos apenas saldo de salário e férias vencidas com adicional.

É essencial analisar o caso concreto, pois erros no cálculo das verbas rescisórias são mais comuns do que se imagina. Se houver dúvida ou inconsistência nos valores, a orientação jurídica pode garantir que nenhum direito seja perdido.

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